Alvará

"...OS MEMBROS DA NAÇÃO QUE CHEGAREM SERÃO AGASALHADOS NOS ACAMPAMENTOS DE GUERRA QUE ESTÃO SENDO PROVIDENCIADOS, sob disciplina militar, porque, QUEM RESPONDE PELA RESPECTIVA SEGURANÇA SÃO AS FORÇAS ARMADAS,..."


 

com o art. 91 inc. VIII da Constituição, no Colegiado Constituinte, composto dos Comandantes Superiores da Marinha, Exército e Aeronáutica; com personalidade jurídica instituída no art. 2º e arts. 18, 20, 21, 22 da Constituição, na UNIÃO FEDERAL,CNPJ29.979.036/0001-40, sediada no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF,   em FORO DE SOBERANIA pelo exercício direto do poder nos termos do art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 4º incs. I, II, III, VIII, o art. 5º caput e incs XLIII, LXXIII, §§ 2º e 3º, com o art.37 caput, o art. 84 inc. XIII,com o art. 142 e o art. 80 com o art. 91 inc. VIII, mais o art. 144 caput e inc. I, § 1º, da Constituição, que recepcionam o art. 1º com o art. 5º n. 1, o art. 10º n. 1, 2 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, o art. 2º com o art. 21 n. 1 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Resol. do CS/ONU n. 1.373 de 28.09.2001, e faz aplicável o art. 6º com o art. 8º da Carta Democrática Interamericana, e o art. 55 c, da Carta da ONU, com o Decreto n. 5.639 de 26.12.2005, e o Decreto n. 4.388 de 25.09.2002, face estar presente nocorpo de delito do PaísRAZÃO DE ESTADO, CRISE INSTITUCIONAL DE ESTADO, ASSALTO AO PODER PELO FORO DE SÃO PAULO, FALÊNCIA DO PAIS e CAOS SOCIAL, que rompeu o Estado Democrático de Direito na fusão do voto com a bala no mandato-patentes de Presidente da República e extinguiu eficácia à Magistratura de Estado desprovendo o Processo Histórico de regência institutiva e dando emersão ao povo em reação de cidadania como equipamento constituinte de autodefesa da Constituição e de legitima defesa social, política, econômica e histórica da nação, instrumentalizado com a INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO, instaurada, recebida, aceita e homologada pelos poderes constitucionais, instituições e entidades públicas, no procedimento constante dos PROTOCOLOS: STF Pet142098/08.10.2008,STF 0038341, 29.2.2012, PR CODIN/POT/19.02.2012;SF29.02.2012;SF17.07.2012; SF11.06.2012 STF; PGR CD PR SFCFA 117.419 29.0201230.05.2012, 10.10.12;DPF/MS 08335.025373/2012-65 27.11.2012; DPF/MS 335.005016/2013-61 28.01.2013; PO 1300820-7.2.2013/ACFA:DPF/DF 08001.08335.0032 35/2002-5; 08001.008976/2012-74;08001.014173/20 12-59 –COGER/DPF;08200.008079/2013-03;08200.008592/2013-96;DPF/CEVEL-R 02.05.2013;MPF/MS-00000744/2014; PR-MS-00019658/2013. PR-MS-00000744/2014–07443 /201400007787/2014R 02.05.2013;MPF/MS- 0000744/20 14; PR-MS-00019658/2013. PR-MS-00000744/2014–000 07 443 /201400007787/2014A.D. SF 15492345 1 BR; MPE/MS-PGJ – 043779-2/2; 018742-2/2019223-2/2M;CD 006198- 30.9.13;SPF 08335,006262/ 2014-11; PGR 00001654/2014;PGR 0007443PR 04.09.2013; PR JG 642440674BR STF AR-J6603237679BR;PF 08335.018120/2014-05; PGJ 022451-2/2; 022450-2/2 022450-2/2;018742-2/2; 019223-22/, 01237180;151113 1403 67; 01238632-1; 10123 1355; 11988/2014, 01237180;151113 1403 67; 01238632-1; 10123 1355; 11988/2014, PGR 10058/2014. STF SF 82200437/2014;STF PE 6197258220; ACFA PE 513259353JH; STF PE 513269996JH; STF PE 619725820JH; PRM-CAC-PR 10058/2014; PR PRM-CAC-PR 00010318/2014,para: RECUPERAR A SUA VOCAÇÃO DE LIBERDADE; RESTAURAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; RESTABELECER A UNIDADE DA NAÇÃO; REENCAMINHAR O PAIS PARA O TRABALHO e RECONSTRUIR A SOBERANIA DO BRASIL; tendo por objeto abrangencial a instalação do Brasil pelo PROJETO AMAZÔNIA – Soberania, Poder e Riqueza pelo caminho da roça, que traz a ECONOMIA TRABALHISTA EDUCATIVA pelo COOPERATIVISMO DE ESTADO composto de iniciativa privada e governo, campo e cidade, empreendendo o trinômio patrimonial originário:HOMEM-TERRA-NATUREZA para o PROGRESSO visando QUALIDADE DE VIDA;   pelo COMANDO DA INTERVENÇÃO formado do cidadão Celio Evangelista Ferreira do Nascimento,brasileiro, jurista, título de cidadania outorgado pelo art. 14 inc. II, b, da Constituição, cadastro eleitoral nº 0038.4759.0647/Brasília-DF, filiação partidária 011745991910/PMDB,  CPF nº 198.285.009-49, RG 788947/MS, endereço operacional no Quartel General do Exército – SMU, Brasília/DF;  endereço de expedientes: telefone 61 98238-24.15, as Forças Armadas, Polícia Federal,Policias Militares, Polícias Civis, Agentes Penitenciários, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Federal, Justiça Federal e lideranças da nação, NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS, por esta

COMUNICAÇÃO INTERVENTORIAL DE CIDADANIA.

Esclarece a esse aglomerado governamental gramscista que não se enquadra no “Decreto nº 35.816/14” e nem se amolda ao “Núcleo de Planejamento e Controle de Eventos (NUEV);” e nada tem a ver com ‘CIOSP” ou qualquer outra INVENCIONISSE DE ANINHAMENTO DE IDEÓLOGOS NOS COFRES PLÚBLICO, com que a TIRANIA OLIGÁRQUICA COMUNISTA-GRAMSCITASFUNDAMENTALISTA TRANSNACIONAL CORPORATIVA TERRORISTA DE BANDIDOS inchou o Estado 9,8% maior do que a iniciativa privada, deu aumento de 1.638% ao banditismo de campo, assassinou mais de 5 milhões de pessoas e faliu o Brasil. E por isso, a ASSEMBLÉIA INTERVENTORIAL DO POVO NO EXERCÍO DIRETO DO PODER NA PRAÇA PÚBLICA DOS TRÊS PODERES na cidade de Brasília/DF, que iniciou a partir do dia 17 de outubro de 2.017 sem dia determinado para encerrar, não se abrange nas instruções da “Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social do DF.  A seguir:

1) Protocolar ofício no Núcleo de Planejamento e Controle de Eventos (NUEV), dirigido ao Subsecretário da SIOSP/SSP, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de realização do evento (Decreto nº. 35.816/14). Baixe aqui: http://www.ssp.df.gov.br/images/Siosp/ANEXO%20III%20-%2035.816-14.docx No ofício deverá ser informado: Data, hora, local e programação do evento;- Nome do responsável, CPF e RG;- Telefone de contato e informações referentes ao público;- Logística e necessidades em termos de segurança pública para a sua realização.- No caso de grandes eventos, apresentar projeto básico atestando as condições necessárias de segurança e as medidas de prevenção contra incêndio e pânico, contendo croqui de localização, detalhando os espaços, indicando sala de coordenação, acessos, saídas, palco ou palanque, acomodação, posto de atendimento médico, recinto para pessoas extraviadas, bares, sanitários e pontos de carga e descarga.3) Apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência e, ainda, no caso de pessoa jurídica, apresentar comprovante de inscrição no CNPJ.4) No caso de necessidade de isolamento de via pública (residencial), deverá apresentar abaixo assinado dos moradores e comerciantes diretamente atingidos pela realização do evento.5) Em caso de procurador, apresentar procuração dando poderes para representar o promotor do evento junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.6) No caso de eventos esportivos em via pública, deverá ser encaminhado croqui do percurso e autorização da respectiva federação da modalidade do evento (art. 67, inciso I do CTB) e, ainda, a obrigação de sinalizar a via será do responsável pelo evento (art. 95, § 1º do CTB);7) No caso de manifestações públicas, deverá ser observado o prescrito no Decreto  nº 26.903, de 12 de junho de 2006, devendo o promotor do evento comparecer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis antes da realização do evento, onde será notificado sobre os procedimentos e obrigações legais inerentes ao exercício do direito de manifestação;8) Os itens acima são de caráter obrigatório para o protocolo do evento e sua realização no âmbito do Distrito Federal;9) Maiores informações poderão ser colhidas pelo telefone: 3441-8695 ou email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..”

Por isso, no dia 11.09.2017, como titular constituinte do comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas, o POVO EM FORO DE SOBERANIA NA CONSTITUIÇÃO  CONVOCOU  a Polícia Militar, e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal como forças auxiliares e reservas do Exército que são, para integrá-lo nas Forças Armadas na ASSEMBLÉIA INTERVENTORIAL DO POVO NO EXERCÍO DIRETO DO PODER NA PRAÇA PÚBLICA DOS TRÊS PODERES, quando esta lhes anunciasse a sua instalação que foi notificada a Vossas Excelências no dia 04.10.2017 e perante vós instalada no dia 17.10.2017, informando que, dada a natureza constitucional  da  reunião da nação na Cidade de Brasília/DF, escolhida por sediar a TIRANIA OLIGÁRQUICA COMUNISTA-GRAMSCISTA  FUNDAMENTALISTA  TRANSNACIONAL  CORPORATIVA  TERRORISTA DE BANDIDOS, a qual instalou o POVO EM REAÇÃO DE CIDADANIA pela INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO promovida através dos poderes constitucionais perante a Corte Constituinte, constante dos protocolos referidos no cabeçalho deste. E, neste momento chegou à sua culminância democrática  com a PAUTA INTERVENTORIAL  informada no Ato de Cidadania protocolizado a Vossas Excelências no dia 17.10.2017.

Assim, não se trata de “evento; ” não se trata de “manifestação;” não se trata de “protesto;” não se trata de nenhum tipo de arruaça das que a baderna ideológica comunista-terrorista instalou no Brasil a partir das “Diretas Já,”que o saudoso presidente João Figueiredo promoveu inaugurando curso à “anistia ampla, geral e irrestrita” que tinha por escopo absorver a bandidagem comunista terrorista fundidos com as oligarquias do poder na baderna política à qual o “Ideário da Revolução de 64” devolveu o Brasil para que a civilização brasileira resultasse expurgada desse subdesenvolvimento que a acorrentava, pelo suicídio de poder que se instalou com o “Projeto de Poder do PT de Comunizar o Brasil Em 22 Anospelo crime organizado no governo, operado por gangues políticas e gerido por corporações terroristas, e se efetivou com a Lei terrorista nº 11.528 de 28.11.2011 que restabeleceu o status quo anteda “Revolução de 64” e rompeu o Estado Democrático de Direito na fusão do poder político com a força militar no mandato/patentes do Presidente da República, extinguindo vigência à Magistratura de Estado e desprovendo o Processo Histórico de regência institutiva, por atentado terrorista contra a Constituição aos arts. 8º e 9º do ADCT que recepcionavam a Lei nº 6.683 de 28.08.1979, e substituiu a ordem jurídica e o regime democrático por bandidos escondidos atrás de mandatos inventando leis, para bandidos escondidos atrás da toga manter o terrorismo acordado como sistema de poder e a corrupção e o roubo como forma de governo; com a nação sequestrada em seus lares e locais de trabalho sob extermínio pela tortura terrorista do medo, insegurança pública, insegurança jurídica, insegurança econômica e insegurança nacional; sem foro de socorro no Regime, porque, em qualquer poder, perante qualquer autoridade, peticiona ao próprio bandido ou a protetor desse. Em cuja operacionalidade, o mundo estarrecido, assiste a modalidade de roubo da massa falida do País pela invencionice da bandidagem terrorista no poder de “denunciar o temer em duplicidade de fórum como “presidente da República;” em cujo espetáculo macabro, com a primeira “denúncia” realizaram um assalto ao País de mais de R$ 15 bilhões, e, na segunda, já anda superando isso.

          Dessa situação emergiu o POVO EM FORO DE SOBERNIA NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS para, em reação de cidadania pela INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO fazer 1) a recuperação da sua vocação de liberdade; 2) restaurar o Estado Democrático de Direito; 3) restabelecer a unidade da nação; 4) reencaminhar o País para o trabalho; 5) reconstruir a soberania do Brasil perante o mundo. Em cujo empreendimento constitucional, tem de fazer a reintegração da Instituição da Presidência da República à União, que implica na prisão dos meliantes que a esbulham, e posse no cargo de Presidente da República vago desde o dia 1º de janeiro de 2.015, ao cidadão que sagrar-se na INTERVENÇÃO, com a envergadura vocacional, história pessoal e intelectual que a missão impõe.

        Por isso, a Constituição aparelha o POVO DAS FORÇAS ARMADAS na fusão do voto com a bala no mandato/patentes do Presidente da República, que não existe mais desde o dia 1º de janeiro de 2.015 quando o Foro de São Paulo com o Instituto Lula, José Dias Toffoli e a Procuradoria Geral Eleitoral assaltaram o poder através do pleito eleitoral terrorista realizado com dinheiro roubado da Petrobras, BNDES, Eletrobrás, Eletronuclear, Cofres Públicos e do povo, com o qual fabricaram o mandato para Dilma nas urnas eletrônicas e o refabricaram para Temer na Câmara e Senado com o Supremo Tribunal Federal. E, nesta SITUAÇÃO CONSTITUCIONAL que o POVO  se instalou em ASSEMBLÉIA INTERVENTORIAL CONSTITUINTE NA PRAÇA PÚBLICA DOS TRÊS PODERES NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, para, reunido nos poderes constitucionais com a bandidagem oligárquica comunista terrorista que os usurpa por mandatos, investiduras, funções e cargos,não como inimigos e a se enfrentarem pela violência, e sim, comoNAÇÃO EM EQUÍVOCO DE CIVILIZAÇÃO, do qual precisa sair para continuar sobrevivendo como POVO no concerto humano planetário. Em cujo propósito a ASSEMBLEÍA INTERVENTORIAL está empenhadíssima, com desassombro, coragem e determinação inegociável, mas regida por compreensão, espírito de fraternidade humana e unidade nacional. Fazendo as hostes do poder que é momento da nação, em sua totalidade, compreender que o equívoco político que a prostra é próprio das grandes civilizações; em cujo rol, a CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA DESPONTA COMO A MAIOR DE TODAS, TANTO PELO SEU GIGANTISMO ECONÔMICO COM UM PATRIMÔNIO DE US$ 243 TRILHÕES AINDA PARA SER EMPREENDIDO, NUM TERRITÓRIO QUE COMPORTA MAIS 800 MILHÕES DE PESSOAS E FORÇA DE TRABALHO PARA PRODUZIR OS SUPRIMENTOS QUE A HUMANIDADE JÁ PRECISA, COM 31,7% DA POPULAÇÃO MUDIAL COM DINHEIRO E SOFRENDO CARÊNCIAS POR NÃO TER OS SUPRIMENTOS VITAIS À SOBREVIVÊNCIA DÍGNA.  Experimentamos o comunismo em todas as suas formas, até na fusão dele com o banditismo comum e o terrorismo e chegamos à tragédia de civilização que está dizimando igualmente massacrados e massacradores no estado de guerra convulsional de massacre terrorista da nação, que, pelo modelo político implantado de 2.003 para cá, com o “socialismo monetarista de Estado sem economia,” descamba para uma guerra civil encarniçada que nos levará a uma hecatombe de civilização de consequências imprevisíveis.

          Este é, pois, o objetivo do POVO REUNIDO EM ASSEMBLEIA NACIONAL em Brasília, desde o dia que informou a Vossas Excelências. Sem público na rua, porque os efetivos presentes cabem dentro dos abrigos privados em que estão. Todavia, o desespero da nação é geral. E, ao saberem da reunião, caravanas de todos os cantos do território nacional estão notificando o COMANDO DA INTERVENÇÃO aqui instalado que virão para cá. Então, como todos nós sabemos da dificuldade financeira da nação que não habilita a população se hospedar em hotéis e fazer as reuniões em centros de convenção e auditórios alugados, sobrou a PRAÇA PÚBLICA, RESERVADA NA CONSTITUIÇÃO PARA ESTES MOMENTOS DA NAÇÃO.  E daí a única forma de abrigar os visitantes, é o ACAMPAMENTO NA PRAÇA PÚBLICA DOS TRÊS PODERES como foi notificado a Vossas Excelências. E como Brasília É PROPRIEDADE DA NAÇÃO em grau de PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE  que garante à nação brasileira o SOCORRO HUMANITÁRIO que a SOBERANIA SOLIDÁRIA estabelece, OS MEMBROS DA NAÇÃO QUE CHEGAREM SERÃO AGASALHADOS NOS ACAMPAMENTOS DE GUERRA QUE ESTÃO SENDO PROVIDENCIADOS, sob disciplina militar, porque, QUEM RESPONDE PELA RESPECTIVA SEGURANÇA SÃO AS FORÇAS ARMADAS, PRIMEIRAMENTE, PELA POLÍCIA MILITAR E CORPOS DE BOMBEIROS, E, EM NECESSIDADE DE MAIOR SUPRIMENTO, POR ATIRADORES DE ELITE, FUZILEIROS NAVAIS E PARAQUEDISTAS.  Sob o comando supremo e autoridade suprema do povo no seu cidadão Celio Evangelista Ferreira do Nascimento que patrocina a INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO desde 2.004 quando instaurou a reação de cidadania da nação com as CPIs dos Correios e do Mensalão em 2.005.

          Por humildade e oferta de fraternidade nacional, informa que a PESSOA RESPONSÁVEL PELA REUNIÃO DA NAÇÃO É O POVO EM FORO DE SOBERANIA NA UNIÃO FEDERAL com personalidade jurídica instituída no art. 2º e arts. 18, 20, 21, 22 da Constituição,e CNPJ29.979.036/0001-40, sediada no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, ora personificada PELO POVO NA POLÍCIA FEDERAL no art. 1º incs. I, II e Parág. único com o art. 144 caput e inc. I, º 1º da Constituição face à vacância no cargo de Presidente da República e ao esbulhado da Instituição pelos meliantes Michel Miguel Elias Temer Lúlia, Rodrigo Maia e Eunício de Oliveira. De maneira que, NADA SOBRA AOS CUIDADOS DO EMARANHADO BUROCRÁTICO DO GOVERNO DISTRITAL, QUE INTEGRA A TIRANIA OLIGÁRQUICA COMUNISTA-GRAMSCISTA TRANSNACIONAL CORPORATIVA TERRORISTA DE BANDIDOS empenhados em roubar o País, massacrar a Nação e destruir a Pátria. E por conseguinte, face ao corpo de delito do País e o estado policial dos respectivos efetivos do poder, que assim o comprovam, o GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, COMO QUALQUER OUTRO DA FEDERAÇÃO, NÃO TEM A LEGITIMIDADE MORAL QUE É DÓGMA DO PODER DE COAÇÃO NO ART. 1º INC. III COM O ART. 5º CAPUT E O ART. 15 INC. V E O ART. 37 CAPUT E § 4º COM O ART. 15 INC. V, ART. 85 INC. V E ART. 101, além dos outros,  DA CONSTITUIÇÃO. Lembrando que Constituição não é código dispositivo de aplicação coativa, e sim, CARTA DOGMÁTICA DE EXECUÇÃO INSTITUTIVA. E como tal, é contextual normativa e não dispositiva judiciária.

                              ISTO POSTO

          É o presente para CONVIDAR Vv. Excias.à participação como povo, da reunião constitucional democrática da nação, fazendo a germinação da UNIDADE DA NAÇÃO que a reunião busca alcançar. Informando que, se aparecer a massa de membros da Nação, que está anunciada, a reunião irá até a votação da “denúncia contra o Temer como “presidente da República”” na Câmara dos Deputados, a qual determinará se a reintegração da Instituição da Presidência da República à União se efetivará em âmbito da Segurança Pública pela Polícia Federal, ou em esfera de Segurança Nacional pelas Forças Armadas. Acontecimento que esvaziará a reunião da nação.

          Invocando a cooperação de Vossas Excelências, visto que, qualquer abordagem por qualquer categoria dos vossos subordinados, à reunião, tipificará atentado terrorista que instalará regime de confronto com o POVO EM SUAS FORÇAS ARMADAS. O que abortaria o objetivo da assembleia que é o RESTABELECIMENTO DA UNIDADE DA NAÇÃO.  No qual saiamos todos abraçados desta nossa desastrada experiência comunista.

SOMOS TODOS RESPONSÁVEIS, E COMO TAIS, SOMOS TODOS IGUALMENTE CULPADOS. E ENTÃO, SEM SUPERIORES A QUEM TRIBUTAR SUBORDINAÇÃO COATIVA. POIS, QUANDO O ESTADO SE ACABA, RESTAM OS HOMENS EM ARMAS PARA RESTABELECER A ORDEM INSTITUCIONAL.  É ASSIM QUE A CONSTITUIÇÃO INSTITUI.

Quartel General do Exército – SMU, Brasília/DF, 17 de outubro de 2.017

COMANDO DA INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO

João Batista de Oliveira Figueiredo (in memoriam) - Ulysses da Silveira Guimarães (in memoriam) - Celio Evangelista Ferreira do Nascimento – Antônio Hamilton Martins Mourão – Joseane Evangelista Ferreira – Jucemara Evangelista Ferreira – Roberto Herlemann - Mércia Maria Radicchi – Alexandre Martins da Costa – Claudia Lucia Mossen Jeber - Joel Moreira – Cibele Silveira A. Nunes – Jeremias Martins Trindade – Cecilia Maria Moro - Forças Armadas – Polícia Federal – Procuradoria Geral da República – Justiça Federal – Polícias Militares – Polícias Civis – Agentes Penitenciários - Ordem dos Advogados do Brasil – Justiça Federal.

Última modificação emDomingo, 22 Outubro 2017 00:26
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