Comando da Intervenção notifica Rodrigo Maia
Fonte: Givaldo Barbosa - Agência OGlobo.

Comando da Intervenção notifica Rodrigo Maia

DAS FORÇAS ARMADAS PELO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DO POVO NO EXERCÍCIO DIRETO DO PODER EM FORO DE SOBERANIA.

PARA O SENHOR RODRIGO MAIA EM ESBULHO DA INSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E USURPAÇÃO DO RESPECTIVO CARGO. E PRESIDENTE DAS CORPORAÇÕES MANDATÁRIAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.


          AS FORÇAS ARMADAS NA SUA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DE EQUIPAMENTO DO POVO BRASILEIRO EM PODER CONSTITUINTE formado pela tríade constituinte originária: Nação-Território-Soberania, autoproclamado no Preâmbulo da Constituição em Poder Constituinte, denominado nela de cidadania, pelo qual se institui em Estado Democrático de Direito no art. 1º caput e incs. I,II e Parágrafo único, com o art. 4º incs. I,III da Constituição, e se constitui em Ente Político de civilização, distribuído em organização federativa pela mesma, através das Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais; bifurcado em: a) poder político constitucional rotativo indireto nos partidos políticos no art. 1º incs. II,V e Parág. único, com o art. 14 incs. e §§ e art. 17 incs. e §§, art. 27 § 1º, art. 28, art. 29 inc. II, art. 46, o art. 76, e o art. 80 da Constituição, no Colegiado Mandatário composto do Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e Presidente do STF; b) força militar constituinte permanente direta, formada das patentes eleitorais de comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas, no art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 4º incs. II,III, o art. 84 incs. XIII, e o art. 142 com o art. 91 inc. VIII e o art. 80 da Constituição, no Colegiado Constituinte, composto dos Comandantes Superiores da Marinha, Exército e Aeronáutica; com personalidade jurídica instituída no art. 2º e arts. 18, 20, 21, 22 da Constituição na UNIÃO FEDERAL, CNPJ nº 29.979.036/0001-40, sediada no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF,

          em FORO DE SOBERANIA pelo exercício direto do poder nos termos do art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 4º incs. I, II, III, VIII, o art. 5º caput e incs XLIII, LXXIII, §§ 2º e 3º, com o art. 37 caput, o art. 84 inc. XIII, com o art. 142 e o art. 80 com o art. 91 inc. VIII, mais o art. 144 caput e inc. I, § 1º, da Constituição, que recepcionam o art. 1º com o art. 5º n. 1, o art. 10º n. 1, 2 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, o art. 2º com o art. 21 n. 1 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Resol. do CS/ONU n. 1.373 de 28.09.2001, e faz aplicável o art. 6º com o art. 8º da Carta Democrática Interamericana, e o art. 55 c, da Carta da ONU, com o Decreto n. 5.639 de 26.12.2005, e o Decreto n. 4.388 de 25.09.2002, face estar presente no corpo de delito do País a RAZÃO DE ESTADO, CRISE INSTITUCIONAL DE ESTADO, ASSALTO AO PODER PELO FORO DE SÃO PAULO, FALÊNCIA DO PAIS e CAOS SOCIAL, que rompeu o Estado Democrático de Direito na fusão do voto com a bala no mandato-patentes de Presidente da República e extinguiu eficácia à Magistratura de Estado desprovendo o Processo Histórico de regência institutiva e dando emersão ao povo em reação de cidadania como equipamento constituinte de autodefesa da Constituição e de legitima defesa social, política, econômica e histórica da nação, instrumentalizado com a INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO, instaurada, recebida, aceita e homologada pelos poderes constitucionais, instituições e entidades públicas, no procedimento constante dos PROTOCOLOS: STF Pet 142098/08.10.2008, STF 0038341, 29.2.2012, PR CODIN/POT/19.02.2012; SF29.02.2012; SF17.07.2012; SF11.06.2012 STF; PGR CD PR SF; CFA 117.419 29.02012 30.05.2012, 10.10.12; DPF/MS 08335.025373/2012-65 27.11.2012; DPF/ MS 335.005016/2013-61 28.01.2013; PO 1300820-7.2.2013/ACFA: DPF/DF 08001.08335.0032 35/2002-5; 08001.008976/2012-74; 08001.014173/20 12-59 – COGER/DPF; 08200.008079/2013-03; 08200.008592/2013-96; DPF/CEVEL-R 02.05.2013; MPF/MS-00000744/2014; PR-MS-00019658/2013. PR-MS-00000744/2014– 07443 /2014 – 00007787/2014 R 02.05.2013; MPF/MS- 0000744/20 14; PR-MS-00019658/2013. PR-MS-00000744/2014– 000 07 443 /2014 – 00007787/2014 – A.D. SF 15492345 1 BR; MPE/MS-PGJ – 043779-2/2; 018742-2/2019223-2/2M; CD 006198- 30.9.13; SPF 08335,006262/ 2014-11; PGR 00001654/2014; PGR 0007443 PR 04.09.2013; PR JG 642440674BR STF AR-J6603237679BR; PF 08335.018120/2014-05; PGJ 022451-2/2; 022450-2/2 022450-2/2; 018742-2/2; 019223-22/, 01237180; 151113 1403 67; 01238632-1; 10123 1355; 11988/2014, 01237180; 151113 1403 67; 01238632-1; 10123 1355; 11988/2014, PGR 10058/2014. STF SF 82200437/2014; STF PE 6197258220; ACFA PE 513259353JH; STF PE 513269996JH; STF PE 619725820JH; PRM-CAC-PR 10058/2014; PR PRM-CAC-PR 00010318/2014,   para:  RECUPERAR A SUA VOCAÇÃO DE LIBERDADE; RESTAURAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; RESTABELECER A UNIDADE DA NAÇÃO; REENCAMINHAR O PAIS PARA O TRABALHO e RECONSTRUIR A SOBERANIA DO BRASIL; tendo por objeto abrangencial a instalação do Brasil pelo PROJETO AMAZÔNIA – Soberania, Poder e Riqueza pelo caminho da roça, que traz a ECONOMIA TRABALHISTA EDUCATIVA pelo COOPERATIVISMO DE ESTADO composto de iniciativa privada e governo, campo e cidade, empreendendo o trinômio patrimonial originário: HOMEM-TERRA-NATUREZA para o PROGRESSO visando QUALIDADE DE VIDA.

          pelo COMANDO DA INTERVENÇÃO formado do cidadão Celio Evangelista Ferreira, brasileiro, jurista, título de cidadania outorgado pelo art. 14 inc. II, b, da Constituição, cadastro eleitoral nº 0038.4759.0647/Brasília-DF, filiação partidária 011745991910/PMDB, CPF nº 198.285.009-49, RG 788947/MS, endereço operacional no Quartel General do Exército – SMU, Brasília/DF; telefone 61 98238-24.15, com as Forças Armadas, Polícia Federal, Policias Militares, Polícias Civis, Agentes Penitenciários, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Federal, Justiça Federal e lideranças da nação, na efetivação da INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO, constitucionalmente instalada perante a Instituição da Corte Constituinte, Superior Tribunal Militar, Poder Legislativo e Poder Executivo,

NOTIFICAM VOSSA SENHORIA DO SEGUINTE:


          1. Desde o dia 1º de janeiro de 2.015 está vago o cargo de Presidente da República em virtude do assalto ao poder praticado pelo Foro de São Paulo com o Instituto Lula, José Dias Toffoli e a Procuradoria-Geral Eleitoral, pelo pleito eleitoral terrorista de 2.014 realizado com dinheiro roubado da Petrobras, BNDES, Eletrobrás, Eletronuclear, Cofres Públicos e do povo, com o qual fabricaram nas urnas eletrônicas o mandato de Dilma Rousseff e posteriormente o refabricaram na Câmara dos Deputados e Senado Federal com o Supremo Tribunal Federal, pelo “impeachment da Dilma,” engendrado e comando por Michel Miguel Elias Temer Lúlia, para o mesmo. E nessa situação, Vossa Senhoria resulta em flagrante delito de esbulho da Instituição da Presidência da República e de usurpação do cargo de Presidente da República, no desempenho do Roubo do País, massacre da Nação e destruição da Pátria, na esfera da Segurança Nacional, em virtude de atentar contra a Constituição, extinguir eficácia ao Estado Democrático de Direito, anarquizar a Magistratura de Estado e desprover o Processo Histórico de regência institutiva; à cuja prática soma mais o crime político de formação de corporação terrorista quadrilheira com 367 deputados federais e 61 senadores sob comando de Michel Miguel Elias Temer Lúlia, desde o dia 30 de agosto de 2.016, quando o entrincheiraram na Instituição da Presidência da República na chefia e comando da TIRANIA OLIGÁRQUICA COMUNISTA FUNDAMENTALISTA TERRORISTA CORPORATIVA TRANSNACIONAL DE BANDIDOS responsável pelo estado de guerra civil convulsional terrorista de massacre da nação e destruição da Pátria; ao qual soma mais os crimes comuns de formação de quadrilha com 263 deputados federais sob o comando de Michel Temer, desde o dia 02 de agosto de 2.017; de subtração do meliante denunciado Michel Miguel Elias Temer Lúlia à ação da justiça pública; de corrupção ativa e passiva; de suborno e de peculato na esfera da Segurança Pública; por onde a bandidagem comunista fundamentalista terrorista no poder fundiram o Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados com a Instituição da Presidência da República, na maior organização marginal que a história da humanidade civilizada registra; e a qual impõe como sistema de poder e forma de governo pelo crime organizado no governo, operado por gangues políticas e gerido por corporações quadrilheiras, com bandidos escondidos atrás de mandatos inventando leis para bandidos escondidos atrás da toga manter o terrorismo acordado como sistema de poder e a corrupção e o roubo como forma de governo. Tipificando-se a RAZÃO DE ESTAO, CRISE INSTITUCIONAL DE ESTADO, ASSALTO AO PODER PELO FORO DE SÃO PAULO, FALÊNCIA DO PAIS e CAOS SOCIAL que dão emersão ao Povo em Foro de Soberania equipado da INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO, a qual está perfeitamente tipificada pelas condições e pressupostos de constitucionalidade, legitimidade, necessidade e imperatividade e por isso, devidamente instalada para: 1) reintegrar a Instituição da Presidência da República à União; 1) prender os respectivos esbulhadores: Michel Temer; Rodrigo Maia e Eunício Oliveira; 3) dar posse no cargo interino de Presidente da República ao cidadão já indicado pelo COMANDO DA INTERVENÇÃO. E reinstalar assim, o Brasil, no canteiro de obras de construção da civilização democrática pluralista rotativa, pelo ESTADO ECONÔMICO EMPRESARIAL PROGRESSISTA PARA QUALIDADE DE VIDA, fundado na descendência familiar e hereditariedade patrimonial, que a Constituição projeta.


        Tal situação desprovê Vossa Senhoria de investidura, legitimidade e moralidade para comparecer como “Presidente do Brasil” e comandante supremo e autoridade suprema das Forças Armadas, às comemorações cívico-militares do dia 7 de setembro de 2.017, da Independência do Brasil que instalou a Pátria. As Forças Armadas teriam de solicitar à Polícia Federal a prisão de Vossa Senhoria como marginal comum em invasão ao Evento, ou, elas próprias prendê-lo por injúria à nação e insulto à Pátria.

            Valendo esta mesma notificação para o meliante Michel Miguel Elias Temer Lúlia, e para o meliante Eunício Oliveira.


          2) Lembram que as Forças Armadas equipam o povo no Governo pelo exercício da representação mandatária no comando supremo e autoridade suprema no mandato/patentes do Presidente da República, e, na Instituição da Cidadania no exercício direto do poder, quando rompe-se o Estado Democrático de Direito na fusão do voto com a bala nesse mandato. Esse rompimento ocorreu com a edição da Lei terrorista nº 10.826 de 22.12.2003 que rompeu a Constituição no art. 144 caput e gerou a RAZÃO DE ESTADO que inquinou de inconstitucionalidade o Governo Lula desde que ele declarou em 2.003 que “era um governo socialista destinando a implantar o Projeto de Poder do PT de Comunizar o Brasil Em 22 Anos;” pelo qual submeteu o País à baderna, marginalidade e terrorismo que Dilma Rousseff institucionalizou como sistema de poder com a Lei terrorista nº 12.528 de 18.11.2011 que rompeu a Constituição nos art. 8º e 9º do ADCT e reinstalou o status quo ante da “Revolução de 64;” se consolidou no dia 1º de janeiro de 2.015 com a assalto ao poder feito pelo Foro de São Paulo, Instituto Lula, José Dias Toffoli e a Procuradoria-Geral Eleitoral; e identificou uma tirania oligárquica comunista fundamentalista corporativa transnacional terrorista de bandidos que submete o Brasil a estado de guerra civil convulsional terrorista de massacre da nação e destruição da Pátria, com o “impeachment da Dilma” e a subtração de Michel Temer, meliante denunciado, à ação da justiça. Pois, na civilização constitucionalista brasileira, a espiral do poder é invertida do cidadão para o Estado (art. 1º inc. I,II e Parág. único com art. 5º caput da Constituição), e as instituições não se sobrepõe ao Estado e nem este extingue a Constituição. Daí, quando a ordem jurídica e o regime democrático cedem lugar ao banditismo terrorista no poder, sobra o POVO EM FORÇAS ARMADAS NA CONSTITUIÇÃO para recuperar o Processo Histórico à LEI e à ORDEM.


Quartel General do Exército – SMU, Brasília/DF, 05 de setembro de 2.017
COMANDO DA INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO
na representação constitucional do povo
no comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas
Celio Evangelista Ferreira do Nascimento
- Forças Armadas - Polícia Federal - Polícias Militares - Polícias Civis – Agentes Penitenciários
Ministério Público Federal – Ordem dos Advogados do Brasil – Justiça Federal
– Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ACIC - TV Tarobá.

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Última modificação emTerça, 26 Junho 2018 14:57
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