“Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito.” Georg Christoph Lichtenberg - filósofo, escritor e matemático alemão.
“Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito.” Georg Christoph Lichtenberg - filósofo, escritor e matemático alemão. Fonte da imagem: www.sinpfetro.com.br

Declara à Min. Carmem Lúcia a vacância na instituição da Presidência da República desde 1o. de Janeiro de 2015

"...E assim, a primeira grande tarefa da INTERVENÇÃO é a recuperação da respeitabilidade dos Poderes Constitucionais, imposta pela hombridade-honradez-caráter-lucidez, que pressupõe “notável saber jurídico” e “reputação ilibada” nos membros do Pretório Excelso, dando o tipo humano para o sacerdócio da vida pública instituída pela Constituição. E então, o Signatário consigna que não pode aceitar “sapiência de investidura” esculpida no “direito encontrado na rua” e assentada sobre “vitaliciedade do cargo”.  Pois, é momento de colóquios constitucionais finais sobre blindados..." 


EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEU GRAU DE CORTE CONSTITUINTE (ART. 1º INC. II E PARÁG. ÚNICO COM OS ARTS. 101 E 102 CAPUT DA CONSTITUIÇÃO).

 

          CELIO EVANGELISTA FERREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, jurista, título de cidadania instituído pelo art. 14 ic. II, b da Constituição e cadastro eleitoral nº 0038.4759.0647/Brasília-DF, filiação partidária nº 011745991910/PMDB, com endereço no Quartel da 15ª Bda. Inf. Mec. 5ª Div. de Ex. 3ª RM, em Cascavel-Pr., telefone: (45) 99850-40.46, na qualidade de membro do Poder Constituinte preservado na Constituição como seu equipamento de auto defesa e de legítima defesa social da nação no art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 3º incs. I/IV, o art. 4º incs. I,II, III, VIII, com o art. 102 caput; nos termos do art. 5º caput e incs XLIII, LXXIII, §§ 2º e 3º, com o art. 37 caput e § 4º, o art. 15, inc. V com o art. 85 inc. V e o art. 101; mais o art. 77 § 1º, com o art. 84 inc. XIII, o art. 142 e o art. 80 com o art. 91 inc. VIII, o art. 144 caput e inc. I, § 1º, da Constituição, que recepcionam o art. 1º com o art. 5º n. 1, o art. 10º n. 1, 2 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, o art. 2º com o art. 21 n. 1 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Resol. do CS/ONU n. 1.373 de 28.09.2001, e faz aplicável o art. 6º com o art. 8º da Carta Democrática Interamericana, e o art. 55 c, da Carta da ONU, com o Decreto n. 5.639 de 26.12.2005, e o Decreto n. 4.388 de 25.09.2002, por cuja investidura patrocina a reação de cidadania da nação na INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO formalizada pelas invocações aos poderes constitucionais, Ministério Público, Ordem dos Advogados, Polícia Federal e instituições públicas, nos Protocolos: STF Pet. 142098/08.10.2008, PO 1300820 – 7.2.2013/ACFA STF 0038341, 29.2.2012, PR CODIN/POT/ 19.02.2012; SF29.02.2012; SF17.07.2012; SF11.06.2012 STF; PGR CD PR SF; CFA 117.419 29.02012 30.05.2012, 10.10.12; DPF/MS 08335.025373/2012-65 27.11.2012; DPF/ MS 335.005016/2013-61 28.01.2013; DPF/DF 08001.08335.0032 35/2002-5; 08001.008976/2012-74; 08001.014173/20 12-59 – COGER/DPF; 08200.008079/2013-03; 08200.008592/2013-96; DPF/CEVEL-R 02.05.2013; MPF/MS-00000744/2014; PR-MS-00019658/2013. PR-MS-00000744/2014 - 000 07 443 /2014 – 00007787/2014 R 02.05.2013; MPF/MS-00000744/2014; PR-MS 00019658/2013. PR-MS-00000744/2014– 000 07 443 /2014 – 00007787/2014 – A.D. SF 15492345 1 BR; MPE/MS-PGJ – 043779-2/2; 018742-2/2019223-2/2M; CD 006198- 30.9.13; SPF 08335,006262/ 2014-11; PGR ]00001654/2014; PGR 0007443 PR 04.09.2013; PR JG 642440674BR STF AR-J6603237679BR; PF 08335.018120/2014-05; PGJ 022451-2/2; 022450-2/2 022450-2/2; 018742-2/2; 019223-22/, 01237180; 151113 1403 67; 01238632-1; 10123 1355; 11988/2014, 01237180; 151113 1403 67; 01238632-1; 10123 1355; 11988/2014, PGR 10058/2014. STF SF 82200437/2014; STF PE 6197258220; ACFA PE 513259353JH; STF PE 513269996JH; STF PE 619725820JH; PRM-CAC-PR 10058/2014; PR PRM-CAC-PR 00010318/2014, além de outros recebidos, aceitos, reconhecidos e homologados, por este

 ATO CONSTITUINTE DECLARATÓRIO DE INVESTIDURA E EXERCÍCIO DELA.

      Em reação de cidadania da nação em INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO, em Foro de Soberania, 

  1. RECONHECE PERANTE A INSTITUIÇÃO DA CORTE CONSTITUINTE:

   1) ESTADO DE TIRANIA OLIGÁRQUICA COMUNISTA FUNDAMENTALISTA TERRORISTA DE BANDIDOS inoculado no Estado Democrático de Direito, de forma a aparentar uma “democracia institucional socialista popular,” que funciona não pelas Instituições através da ordem jurídica e do regime democrático, mas sim, pela bandidagem terrorista que as ocupa, compostos entre si por mandatos, investiduras, cargos, funções, gerencias,  consultorias e intermediações; formado pelo crime organizado no governo, operado por gangues políticas e gerido por corporações quadrilheiras, com “bandidos escondidos atrás de mandatos inventando leis, para bandidos escondidos atrás da toga manter o terrorismo acordado como sistema de poder e a corrupção e roubo partilhado como forma de governo;” por onde ele transformou a democracia em “cleptocracia” e o País “num sindicato de ladrões;” com o povo sequestrado em seus lares e locais de trabalho, ao extermínio pela tortura do terrorismo do medo, da insegurança pública, da insegurança jurídica e da insegurança econômica, que resulta em 88,9% da população doente, com 1 canceroso em cada três pessoas diagnosticadas, decorrente do estresse, depressão, ansiedade, nervosismo, incerteza e desequilíbrio emocional permanente em que vive por dívidas, falências e ausência de qualidade de vida em agravamento continuado, já atingindo 66% da população economicamente ativa em situação de inadimplência irrecuperável; e assim submete o povo brasileiro à escravidão marginal terrorista pelo roubo do País, massacre da Nação e destruição da Pátria, que já reduziu o Brasil a uma massa falida de 1/3 do seu tamanho econômico de 2.003; exterminou mais de 5 milhões de pessoas em massacre contínuo de 94 pessoas eliminadas por dia nos corredores de extermínio do SUS; 53 mil pessoas eliminadas por ano e outras 135 mil pessoas aleijadas e feridas por ano nos corredores de extermínio em que virou a malha viária do País em destruição; e está com 16,1 milhões de pessoas nos corredores de extermínio pelo desemprego, recebendo acréscimo diário de 14 trabalhadores assalariados que perdem o emprego.

     2) ESTADO DE GUERRA CIVIL CONVULSIONAL TERRORISTA, que está destruindo a civilização brasileira pelo apodrecimento moral e embotamento intelectual; e extinguindo a descendência e a hereditariedade; dispersando a sociedade; desagregando a nação e desmontando a economia de livre iniciativa, ao mesmo tempo em que intenta uma “associação empregatícia nacional estatal sem economia;” para a qual até já inventou um “direito do estado,” com um “docente” respectivo no STF. Na qual, os combates de empregados contra patrões, pobres contra ricos, analfabetos contra doutores, ignorantes contra eruditos, sem terras contra proprietários, pretos contra brancos, índios contra a nação apenas estão em fase de reprogramação para a “luta violeta por sabotagens, invasões, assaltos e perturbações da ordem pública.” Sendo que o massacre patrimonial e o banditismo de campo se distribui, fundido entre MST, Hesbollah, Via Campesina, Hamas, CUT, Taleban, Sindicatos, Al Qaeda; e já deflagrou a guerra de ataques e tomadas das propriedades privadas, que denominam de “reforma agrária feita pelos próprios sem terras.” Com 3% da população mundial, o Brasil responde com 11% dos assassinatos no mundo, incluindo as guerras instaladas; 174 pessoas assassinadas por dia no arraial da carnificina comum; registrando uma operação criminosa violenta a cada 0,11 minutos; com 100 mulheres e crianças estupradas por dia; 503 mulheres agredidas por hora; 638 mil pessoas em eliminação pelo terrorismo da tortura carcerária; 480 mil pessoas em regime de fuga por mandados de prisões expedidos e não executados por falta de cadeias; em cuja situação se agregam 3,6 milhões de pessoas que se distribuem pelas 58 organizações que vivem ou prosperam pelo crime; em 14 dias, registrou-se 1.248 confrontos entre facções em 6 capitais; sendo assassinadas, em média, 9 pessoas por dia no “tiro ao alvo,” entre as quais, o maior número é de crianças. 

      3) ESTADO DE DEPRESSÃO ECONÔMICA IRREVERSÍVEL, vez que, com um passivo monstruoso de mais de R$ 7 trilhões sobre um PIB de R$ 2,4 trilhões, e excluído do crédito internacional, o Brasil não tem como renegociar sua dívida pública, e nem pode pagá-la. E sem isso, não há como promover um programa de recuperação econômica do País, porque isso tem de começar por um canteiro de obras de construção da infraestrutura física para a expansão empresarial que atraia o capital externo de investimentos técnicos, como foi feito de 1964 a 1985. Além disso, ainda que a bandidagem no poder tivesse competência e interesse pelo Brasil, NINGUÉM investiria no País governado por ladrões. O Brasil já começou sofrer “bloqueios técnicos” em setores vitais de sua economia; e, a Petrobras está em vias de falência pelas condenações já sofridas nos EUA, e que tendem a se alastrar; sendo que o setor energético do País está aguentando a demanda porque o País está falido; mas, não tem suporte para sustentar uma expansão empresarial do tamanho que a sua força de trabalho desempregada está a exigir. E, a bandidagem no poder está mostrando que o seu propósito é acabar com o Brasil, porque continua com o seu “socialismo monetarista de Estado  Estado sem economia,” buscando a escravidão da nação ao Estado pela manutenção da Economia sobre a roda do  consumo/produção sustenta pelo giro de bolsas mantido pelo capital especulativo que sustenta as emissões de real frio, a agiotagem, a corrupção, a evasão de divisas. a lavagem de dinheiro e a permanência do dinheiro do terrorismo e do tráfico de drogas. Pois, nada no existencialismo humano é fenomenal, mas, tudo tem uma causa que o produz, uma fonte geradora, um sistema operacional. E por isso, a humanidade acumula conhecimentos que demandam grau de escolaridade até a “especialização de inteligência” que é a medicina da Vida Civilizada, para orientar a sua FORÇA BÉLICA; hoje, quase onisciente pelo equipamento cibernético e o extraordinário avanço da Ciência sobre a essência do existencialismo humano deflagrado pela finalidade da espécie de procriar, sobreviver e raciocinar. De modo que os fundamentos do presente Ato constam de diagnósticos seguros, comprovados pelo corpo de delito do País e seu extremo estado clínico revelado apenas no levantamento policial da “corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro;” ou seja, no menor setor do corpo clínico já quase em decomposição; vez que a guerra civil já é fato miliar instalado.

     4) QUE CUMPRIU-SE O IDEÁRIO DA REVOLUÇÃO DE 64 que, pela vida pregressa, a índole perversa e a vocação marginal irrecuperável da bandidagem subversiva terrorista que foram reincorporados à baderna política pela Lei nº 6.683 de 28.08.79 recepcionada pelos arts. 8, 9 do ADCT, e tomaram o poder em 2003, previa que eles destruiriam o País até 2.014/2.016 e se expurgariam da civilização brasileira pelo suicídio de poder, sem perigo de guerra civil encarniçada que a “revolução comunista” promovia onde conseguia se deflagrar. E o suicido de poder se instalou com a Lei terrorista nº 12.528 de 18.11.2011 que restabeleceu o status quo ante da “Revolução de 64” e declarou a bandidagem subversiva terrorista vencedores e a nação, vencida em suas Forças Armadas, para, em seus soldados vivos e mortos, sofrer a condenação perpetua de execração moral e esquartejamento de personalidade pela “Comissão Nacional da Verdade” que inventaram. De maneira que, nenhuma supressa a bandidagem que está no poder apresentou às Forças Armadas, porque são todos vadios, assaltantes, sequestradores, assassinos, ladrões, estelionatários, vigaristas, pederastas, viciados, cafajestes, prostitutas, traiçoeiros e covardes desde 1919 quando trouxeram o comunismo para o Brasil; e jamais mudaram, porque se trata de pessoas psiquicamente desajustadas ao meio existencial humano ditado pelo bom senso, a partir das duas Leis regentes da espécie humana: 1) “Com o suor do rosto terás o pão;” 2) “Amarás o teu próximo como a ti mesmo.” As quais instalam a Vida Civilizada pelos trilhos da competição e concorrência regidos pela soberania de consciência e disciplinados por Estado instituído por Constituição, operado pelo Direito e consolidado pela Justiça. E por isso, por infiltração em todo o tecido institucional e todas as estruturas operacionais da vida pública brasileira, na política, na imprensa, no ensino e por toda a parte onde haja o que aloje vadios, psicopatas, esquizofrênicos, malandros, cafajestes, vagabundos, visionários e criadores do absurdo, as profundezas residuais da civilização brasileira estão à tona, numa mistura de cúpula e abismos do Edifício Social em desmoronamento a partir de 1.986, quando o analfabetismo se igualou com a erudição e o conceito de bem e mal desapareceu pelo alarido do “socialismo igualitário” que silenciou as docências e transformou as cátedras em curseira, a partir das escolas públicas transformadas em bordéis de iniciação das crianças na prostituição, cafajestismo, vício, vadiagem e marginalidade. Tanto é que, NINGUÉM da bandidagem terrorista que lotam os poderes constitucionais, as instituições, tem origem de riqueza que ostentam na iniciativa privada. De modo que não houve absorvimento da caterva “ideológica” pela civilização, mas, apenas o desaparecimento dela nos escombros do Edifício Nacional desmoronado, que situou Luiz Inácio Lula da Silva, analfabeto, mentiroso, cafajeste, meliante da pior espécie, na “Magistratura de Estado,” até que as cúpulas soterradas vieram à tona pela consciência de guerra que a Constituição preservou com o Poder Constituinte mantido no Poder Constitucional. E ai está Luiz Inácio Lula da Silva identificado pela primeira condenação que recebeu, das várias em andamento, na qual identifica todo o sistema de banditismo que ele, com Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lúlia montaram; compondo-se da

  1. bandidagem no poder distribuídos pelo PMDB, PTB, PDT, PT, PSB, PPL, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, PCB, PBC, PT do B, PPL, PR, PSTU, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSC, PRB, PSL, PR, PSD, PROS, SP, PMB, DEM, PC do B, PP, PCB, PRTB e REDE supridos pelos “especialistas,” “intermediadores,” negociadores” e “mefíticos” de toda a espécie, que estão espalhados por todo o tecido institucional e todas estruturas operacionais da República e iniciativa privada, alojados no erário público e ocupados em: a) roubar o Pais, b) massacrar a Nação, c) destruir e vender a Pátria;
  2. bandidagem terrorista transnacional, no “projeto Pátria Grande” distribuídos pela URSAL, UNASUL, URC, ESAD, G-20, BRICS, FAO, OTSC, CEI, OCS, ECVCNB, no MST, CUT, MSTA, CEMIG, CONTAG, Via Campesina, MLST, MAB, MIR, ELN, EZ, APINB, ARPIN-Sul, COIAB, APOINME, CIR, ABA, IEB, CTI, CUIA, Sindicatos, Hamas, Taleban, Al Qaeda, Jihads, Hesbollah, Boko-Haran, Al Shebab, Estado Islâmico; ocupados em desarticular, desestabilizar e desorientar a Ordem Internacional; substituindo os Estados Constitucionais Econômicos pelos sistemas políticos gangsteristas, quadrilheiros, corporativos regidos pelo medo e a ausência de foros de socorro à nação;
  3. bandidagem de campo no “fome zero” e criminalidade quadrilheira distribuídos pelo PCC, CV, FDN, TCC, CRBC, CDL, SS, DCMS, TC, ADA, IDI, AJ, AD, B.dos 40; PCN; ER; 300 Esp.; PCM; ERam; B. dos 300; CC; GDA; PCM; BI; PGE; B. dos 40; ADM; COM; B.dos 300M; PCM2; PCE; CP; BM; KATIARA; CPr; CAVEIRA; CMO; PJ; PCMpr; PCMG; MP; PI; PCU; CJUC; GF, CDLcr, PGC2, PCRV, CL, SN, SC,PL, PGO, FRC, BC, OS TAURAS, V.7, O.S.A.l, U.P.P, C.P.C, A.L, P.C.Pr, P.C.L.ms, D.G, BPj, B.C.cuia, C.V.mt, A.L.ro, C.P.ro, B. dos 13; 3º CP; Carecas do ABC; Comando da Paz; CRBC, Máfia do Lixo, Esquadrão da Morte. Assistidos pela Depen, “Pastoral Carcerária,” outros serviços religiosos e ONGS; e ocupados em matar, assaltar, estuprar, sequestrar, roubar e aterrorizar a população; e
  4. bandidagem empresarial terrorista distribuídos em: Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Camargo Correia, Engevix, Brf Brasil Founds S.A, Seara Alimentos S.A, JJZ Alimentos S.A, Madero Ind. Com. S.A, Touyo Setel Engenharia, Mendes Júnior Trading E. S.A, Anglo, Swit Bck, J&F, Vigor, Flora, Canal Rural, Banco Original, Cabana Los Lilas, Armour, Pite, Aspen Ridge, King Island, Moy Park La Herencia, Pibgrins Pride, EPE, Havan, FRIBOI, JBS, BNDES, TV GLOBO, dentre outras. Como o corpo de delito do País registra e está espelhado pelas: “Operação Lava Jato,” “Operação Carne Fraca,” “Operação Catilinária,” “Operação Castelo de Areia,” “Operação Patmos,” Operação Boca Livre, “Operação Recomeço,” Operação Turbulência,” “Operação Anacrônimos,” Operação Zelote,” “Operação Custo Brasil,” “Operação Lucas,” e as demais; ocupados em dissolver o sistema econômico de mercados e implantar a escravidão universal à tirania oligárquica ideológica fundamentalista.    

     Por conseguinte, não se está sofrendo um surto de marginalidade circunscrito em “corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro,” mas sim, um sistema de poder e uma forma de governo integrado só de bandidos, que deixou o povo sem foro de socorro, porque, perante qualquer poder, à qualquer investidura, peticiona ao próprio bandido ou a protetor dele. Como o entrevero da “Lava Jato” está mostrando. E cujo produto é o avanço do banditismo sobre a nação. Com a Constituição desprovida da Corte Constituinte que ela instituiu no art. 101 com o art. 102 caput, como oráculo insuperável nos eventos de civilização em que o Foro de Soberania tenha de recuperar eficácia ao Estado Democrático de Direito, em virtude do Supremo Tribunal Federal resultar ocupado pela bandidagem no poder, através da fusão do crime organizado no governo com o preenchimento das investiduras do STF sob o domínio mandatário que leva e mantém a bandidagem no poder. De modo que a INSTITUIÇÃO do Supremo Tribunal Federal continua existindo na Constituição, porém, o seu efetivo ministerial é o mesmo que está em todas as instituições: produzido por Luiz Inácio Lula da Silva e seus sucessores. De cuja situação emerge como trincheira da bandidagem terrorista no poder a romper: 

    O ESTADO DE MISERABILIDADE MORAL, INTELECTUAL, CIENTÍFICA E CULTURAL DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA, QUE APRESENTA UMA GERAÇÃO SEM CÉREBRO, ORIENTADA PELA CURSEIRA VERBORREICA SEM  DOCÊNCIAS E SEM LABORATÓRIOS, CONDUZIDA PELA TV GLOBO, AGREGADA PELA ILUSÃO E MANTIDA PELO ESPETÁCULO DA MALEDICÊNCIA E EXECRAÇÃO ENTRE A BANDIDAGEM QUE SE AGREGA E SE DESAGREGAGA CONFORME O SISTEMA DE ROUBO DO PAIS E AS REAÇÕES DA POPULAÇÃO SOBRE ELE. IMPONDO AO SIGNATÁRIO 

     DECLARAR PERANTE A INSTITUIÇÃO DA CORTE CONSTITUINTE:

     1.  A VACÂNCIA NA INSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DESDE O DIA 1º DE JANE-RO DE 2.015, em virtude de Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lúlia terem sido empossados nos cargos de Presidente da República e de Vice-Presidente da República, por assalto ao poder feito pelo Foro de São Paulo com o Instituto Lula, Superior Tribunal Eleitoral e Procuradoria-Geral Eleitoral, pelo pleito eleitoral terrorista de 2.014 promovido com dinheiro roubado da nação, pelo qual fabricaram o mandato para Dilma nas urnas eletrônicas e o refabricaram para Temer na Câmara e Sendo. E PROCLAMAR perante a Instituição da Corte Constituinte, cumprindo a Constituição, sem reconhecer seus membros, a sua titularidade constituinte interina ao cargo vago de Presidente da Republica. E, nessa titularidade, sem ter na Instituição do Congresso Nacional e na Instituição da Corte Constituinte, quem a defira, como escriba da Constituição em desempenho de missão militar na Assembleia Constituinte, o Signatário assume a tarefa de fazer a reintegra-ção da Instituição da Presidência da República à União, objetivando: 1) restaurar a vocação de liberdade do povo brasileiro; 2) recuperar o Estado Democrático de Direito; 3) restabelecer a unidade da nação; 4) reencaminhar o País para o trabalho; 5) reconstruir o Brasil no concerto internacional dos povos. E reinstalar a democracia constitucional meritória forense militar que a Constituição projeta na fusão do voto com a bala no mandato de Presidente da República, que alicerça o Estado Democrático de Direito. Para cujo empreendimento, na investidura do art. 1º incs. I,II e Prág. único, com o art. 4º incs. I, III, o art. 84 inc. XIII e o art. 142, mais o art. 144 caput e inc. I, § 1º, da Constituição

     a) ASSUME o comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas, para determinar aos Senhores Comandantes Superiores: a ocupação pacifica, porém, preventiva para todos os atos que desta proclamação se originarem, até a posse do Presidente Constituinte Interino da República que resultar à efetivação no cargo; considerando que a gradação do art. 80 da Constituição resulta inexistente em virtude de Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Temer Lúlia não serem titulares constitucionais de mandato presidencial. E, não havendo mandato de Presidente da República, não há investidura substituível e nem sucessória. Ausente, também, está a hipótese do art. 81 § 1º,2º da Constituição, porque o cargo de Presidente da República está vago desde o dia 31 de dezembro 2.014. Assim reconhecido pelo Superior Tribunal Eleitoral, que posicionou o respectivo pleito exposto pela “ação de cassação do mandato de Dilma/Temer” como um atentado terrorista à Constituição, desagregador da própria bandidagem terrorista no poder. 

     b) ASSUME a chefia da Polícia Federal para determinar-lhe a PRISÃO de Michel Miguel Elias Temer Lúlia na reintegração da Instituição da Presidência da República à União, instaurando a abertura do PERSECUTÓRIO INSTITUCIONAL DE ESTADO perante a Justiça Militar, em virtude da Corte Constituinte estar vaga por fusão dos Ministros que a integram com o ESTADO DE TIRANIA OLIGÁRQUICA COMUNISTA FUNDAMENTALISTA TERRORISTA DE BANDIDOS por relação de investiduras e desempenho contra a Constituição dando consolidação ao mesmo. E a isso concorre:

 

     1) a natureza institucional do enquadramento penal de Michel Miguel Elias Temer Lúlia envolvendo a ordem política e social, o patrimônio público, os bens e serviços de governo da União em primeiro plano, e a Segurança Nacional em segundo plano, embora, num desempenho marginal que funde as duas situações penais;

     2) a esfera do teatro operacional em sede de Processo Histórico no Foro de Soberania, na qual a Lei nº 8.457 de 04.09.1992 infraconstitucional cede execução ao art. 1º incs. I,II e Parág. único com o art. 4º incs. I, III e o art. 84 inc. XIII com o art. 142 e o art. 144 inc. I, § 1º incs. I, IV com o art. 124 da Constituição. Pois, estando o meliante usurpando o cargo de Presidente da República por esbulho terrorista da Instituição da Presidência da República, como comandante supremo e autoridade suprema das Forças Armadas pelo seu preposto Raul Jungmann no Ministério da Defesa, ele se abrange em qualificação penal, perante a Corte Constituinte e, por suspeição desta, perante a Corte Militar máxima, face ao art. 1º inc. III com o art. 3º inc. I, o art. 4º inc. II e o art. 5º caput e incs. XXXVII, LV da Constituição. E, justamente para o caso do povo no exercício direto do poder resultar sem foro de socorro no art. 101 com o art. 102 caput da Constituição, é que esta o bifurca em poder político e força militar no mandato patentes de Presidente da República, fazendo o suporte do Estado Democrático de Direito na Magistratura de Estado, sem a qual o Processo Histórico resulta desprovido de regência institutiva e dá emersão ao POVO EM FORO DE SOBERANIA COMPOSTO DA FUSÃO DO VOTO COM A BALA para recuperar eficácia ao Estado Democrático de Direito, como equipamento da auto defesa da Constituição, instrumentalizado com a INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO. Resultando pois, constitucional a prisão persecutória de Michel Temer pela Polícia Federal, com entrega do mesmo ao Superior Tribunal Militar, pelo Auto de Prisão Em Flagrante Delito dos crimes pelos quais ele foi denunciado e do assalto ao País que ele praticou para a compra de “votos dos bandidos colocados por ele na CCJ da Câmara” que o “inocentaram;” em cujo ataque terrorista à honra constitucional da nação ele, com as respectivas quadrilhas e corporações diversificaram o roubo do País em “liberações de R$ 2,3 bilhões de verbas orçamentárias para os seus eleitores da CCJ,” liberações de empréstimos bancários para obras em centenas de municípios, “liberações de verbas para atendimento à saúde pública para 1.787 municípios,” “distribuição de cargos públicos na faixa de R$ 20/30 mil de “salários” mensais.” Vez que a fusão do poder político com a força militar no mandato/patentes de Presidente da República não estabelece competência concorrente do persecutório policial civil com o persecutório militar, porque este se circunscreve à função das Forças Armadas de equipamento bélico da nação, sob a sua autoridade civil. A qual, se a Corte Constituinte não estivesse submetida pelo banditismo no poder, seria o Foro para a espécie. Como já se disse, não se trata de repressão a surto de criminalidade na vida púbica do País, mas sim, de recuperação do Estado Democrático de Direito submetido pela TIRANIA OLIGÁRQUICA COMUNISTA FUNDAMENTALISTA TERRORISTA DE BANDIDOS composta do crime organizado no governo, operado por gangues políticas e gerido por corporações quadrilheiras; que é questão institucional de Foro de Soberania no âmbito excepcional do Poder Constituinte, e não evento penal de Foro Judiciário no âmbito repressivo do Poder Constitucional. Por isto a Constituição exige o “notável saber jurídico

     Eis que, a tirania se identifica justamente pela lotação das instituições com a bandidagem terrorista agregada em torno do propósito que a estabelece; deixando o povo livre para “protestar,” fazer “manifestações e passeatas,” “promover arruaças,” “fazer greves,” “formar galerias e plateias inflamadas” e criar “grupos de críticas, vociferações e zombarias.” Porém, sem apoio judiciário, sem apoio policial e sem apoio militar. Aí, a civilização atacada vai definhando e a ditadura quadrilheira vai se impondo pelo massacre camuflado em “crises políticas” e “crises econômicas.” Como o Superior Tribunal Eleitoral declarou no veredicto do Ministro Hermas Brandão: “Na justiça, buscar a realidade dos fatos é um dever-poder do juiz. O juiz que não fizer isso está prevaricando.” Isso diz que é a prevaricação no Poder Judiciário que mantém a bandidagem terrorista no poder. Com seu ponto culminante nas engendrações criminosas de posse e manutenção de um bandido da pior espécie, sem mandato, na Presidência da República; o que basta para, em Foro de Soberania, englobá-lo com os Ministros do STF e o Procurador-Geral da República, como a fonte suprema da hecatombe de civilização que se abate sobre o povo brasileiro.

     c) No PERSECUTÓRIO INSTITUCIONAL DE ESTADO, serão arrolados a integrarem o patrimônio da União, o “Apartamento Tríplex do Guarujá” e o “Sitio de Atibaia” que envolvem Luiz Inácio Lula da Silva em enquadramentos penais, e resultam sem proprietários, sob dispendiosos encargos aos cofres públicos, demonstrados pelos procedimentos apenatórios respectivos. E desde já o Signatário RESPONSABILIZA por todos os prejuízos decorrentes do tempo de vacância na Instituição da Presidência da República, os que forem identificados com o Foro de São Paulo, Instituto Lula, Superior Tribunal Eleitoral, Procuradoria-Geral Eleitoral, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da República. Como também os ACUSA de serem os autores do massacre da nação, do roubo do País e da destruição da Pátria, já relatado. 

II. SATISFAÇÃO À SAPIENCIA POR INTELECTUALIDADE ALHEIA, DOMINANDO, HOJE, O EXPEDIENTE NOS PODERES CONSTITUCIONAIS E NA VIDA PÚBICA DO BRASIL. 

     Não há socorros pedagógicos de rodapé e nem cobertura exegética de convicção, porque o Signatário se expõe por autoridade de cátedras e finalização de intelecto escolarizado; fundado na verdade vibrada pelo corpo de delito do País e movido pela Constituição que escreveu cumprindo missão das Forças Armadas na Assembleia Constituinte que elas produziram para o evento; não como seu autor absoluto, mas, como engenheiro da sua estrutura dogmática, da suja lógica e coerência institutiva e das prevenções que lhe asseguram domínio dos atrofiamentos de interesses inconfessáveis na civilização que ela projeta. E então, tendo na Constituição suas credenciais para opor à Corte Constituinte o seu irreconhecimento, assume a posição das Forças Armadas de equipamento de força do povo brasileiro para a recuperação do seu poder constitucional ao reencaminhamento do Processo Histórico pela sua vocação de liberdade impressa na Constituição. Em cuja estrutura de inteligência educada, se a nação suportou por 14 anos o esbulho do poder por analfabetos letrados e alfabetizados universitários, ao ponto do Conselho Nacional de Justiça bradar por sua Corregedoria-Geral que: “Bandidos se escondem atrás da toga;” “Vagabundos se impõe pela intimidação na mercadejação forense de sentenças,” e o próprio Supremo Tribunal Federal a ele se ajuntar informando pelos veredictos proclamatórios dos seus Ministros, que: “O Supremo Tribunal Federal de ontem era um, o de hoje é outro;” Existe um projeto de bolivarização da Corte. Assim como se opera em outros ramos do Estado, também se pretende fazer isso no Tribunal,” esse momento encerrou com o seu suicídio de poder que tem na primeira condenação de Luiz Inácio Lula da Silva e no tratamento pelo STF de Michel Temer como “Presidente da República,” o respectivo atestado de óbito.

     E assim, a primeira grande tarefa da INTERVENÇÃO é a recuperação da respeitabilidade dos Poderes Constitucionais, imposta pela hombridade-honradez-caráter-lucidez, que pressupõe “notável saber jurídico” e “reputação ilibada” nos membros do Pretório Excelso, dando o tipo humano para o sacerdócio da vida pública instituída pela Constituição. E então, o Signatária consigna que não pode aceitar “sapiência de investidura” esculpida no “direito encontrado na rua” e assentada sobre “vitaliciedade do cargo.” Pois, é momento de colóquios constitucionais finais sobre blindados.

 

O SIGNATÁRIO INVOCA PERANTE A INSTITUIÇÃO DA CORTE CONSTITUINTE: 

     O RECONHECIMENTO EXPRESSO OU TÁCITO DE INCONSTITUCIONALIDADE em que resultam, em sua totalidade, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em sede de Processo Histórico em Foro de Soberania, para o pronunciamento de constitucionalidade, legitimidade e necessidade da INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO que instala o Signatário na investidura aqui declarada e assumida aos respectivos desempenhos.

    Como a Instituição da Cidadania não tem recepção regimental à Corte Constituinte, porque nem esta existe em condições constitucionais de exercício, o Signatário convenciona o prazo de cinco (5) dias a contar da entrega do presente, para a manifestação invocada; após o que, considerará reconhecido pela própria TIRANIA OLIGÁRQUICA COMUNISTA FUNDAMENTALISTA TERRORISTA DE BANDIDOS, o esbulho da Instituição da Presidência da República por Michel Miguel Elias Temer Lúlia, na forma e estado penal aqui relatado; e assumirá a tarefa de fazer a reintegração da mesma à União, em regime de auto defesa da Constituição e legítima defesa social da nação. E, por estar o Governo, a Magistratura de Estado, o Comando Supremo e Autoridade Suprema das Forças Armadas, e a Chefia da Polícia Federal abrigados na Instituição da Cidadania, o Signatário, como titular eventual, a par de todos os demais cidadãos e cidadãs ao cargo de Presidente da República, suprirá a vacância pela INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO, até a efetivação de posse do cidadão(ã) no cargo vago.

Quartel da 15ª Bda. Inf. Mec. 5ª Div. de Ex. 3ª RM, julho de 2.017

celio evangelista ferreira do nascimento

na liderança constitucional do povo

no comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas.

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Última modificação emQuarta, 04 Julho 2018 14:27
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